Indígenas ameaçam fechar aeroporto de Tabatinga por nomeação na Funai

Foto: Cleuber Amaro/Funai

Sem nenhuma formação na área e morador de Manaus, o fuzileiro naval da reserva Jorge Gerson Baruf foi nomeado como coordenador regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tabatinga, no último dia 27/11.

A nomeação revoltou os povos indígenas Tikuna-Maguta e Kokama, do Alto Rio Solimões, oeste do estado do Amazonas.Eles exigem o imediato cancelamento da portaria de nomeação de Jorge Gerson Baruf.Caso a exigência não seja atendida, afirmam na nota que ocuparão a sede da Funai em Tabatinga.

Em nota, as lideranças dizem que Baruf “não tem qualquer preparo, capacitação ou formação profissional para atuar na área de promoção e defesa dos direitos indígenas”.

Se, em até em sete dias, a medida continuar vigente, os indígenas ameaçam interditar a pista de pouso do Aeroporto Internacional de Tabatinga “como medida concreta contra o constante desrespeito desse governo contra os povos originários do Brasil”.Segundo as lideranças, o fuzileiro não possui formação na área de produção do conhecimento sobre as sociedades e culturas originárias do continente, mora em Manaus e não tem estudos sobre os povos indígenas do Alto Solimões.Eles não foram consultados sobre a nomeação, o que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.Segundo o documento, é obrigação do Estado consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente.

“Sequer conhecemos o seu posicionamento perante as demandas concretas dos povos indígenas. Os povos indígenas e a FUNAI não necessitam de pessoas que saibam atirar. Ao contrário, necessitam, de fato, de cabeças pensantes, capazes e preparadas que elaborem e concretizem políticas indigenistas com excelência”, afirmaram as lideranças no documento.

Os indígenas também denunciam a ocupação cada vez mais frequente de cargos da Funai por militares, além do desmonte do órgão por meio de contingenciamentos orçamentários.Atualmente, a presidência é exercida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva – o que, para os indígenas, já é um “fato muito grave”.

“As Forças Militares de nosso país devem se restringir a cumprir sua função constitucional de patrulhar nossas fronteiras e defender a soberania do país. De outro modo, é como se fosse nomeado um indígena para a comandância do Exército ou da Polícia Federal. Cada qual na sua área de conhecimento e atuação”, diz a nota.

Com informações do Brasil de Fato